Por Fernanda Iacovo 

O terceiro dia da Rio2C, em 13 de abril de 2023, ocorreu o debate sobre o podcast “Jogo de cartas”, produzido pela Rádio Novelo em parceira com o Instituto Update, no qual foi contada toda a luta das mulheres pela reforma da Constituição de 1988. A cientista social Beatriz Della Costa, cofundadora e codiretora do Instituto, teve a ideia do projeto; a jornalista e contadora de histórias, Gabriela Varella, produziu o podcast; Laura Capanema, jornalista, produtora audiovisual e gerente de podcasts da Deezer, investiu no projeto e Helena Theodoro, Pedagoga, pós-doutora em história comparada, vivenciou de fato essa luta. 

Durante a década de 1980, o feminicídio era considerado crime de honra, como o assassinato de Ângela Diniz, ocorrido em dezembro de 1976, porém um levantamento do “Mapa da Violência no Brasil 2012” mostra que, de 1980 a 2010, o número de mulheres assassinadas no Brasil cresceu 217,6%.  

As mulheres sempre foram associadas aos homens, como se não tivessem identidade. Eram conhecidas por serem filhas, irmãs ou casadas com algum homem de destaque. Algumas eram designadas como “teúdas e manteúdas”, ou seja, tidas e mantidas pelos homens, qualificando-as como amantes que dependiam financeiramente deles. 

O congresso, que era conservador, não mudou muito. As mulheres são minoria, mesmo há quase 40 anos do fim da Ditadura Militar. Isso se deve ao fato de as mulheres não serem bem vindas na política, por serem sensíveis, principalmente as negras. Sempre foi colocado que o lugar das mulheres não era no Congresso Nacional. No entanto, Benedita da Silva interveio e deu o direito à propriedade da terra na Constituição de 1988. 

Até então, mãe solo não era reconhecida como família, mulher com filho de uma segunda relação não tinha direito de assinar o RG, o casamento só era reconhecido se fosse entre homem e mulher, funcionárias lésbicas da Casa da Moeda não podiam colocar seus filhos na creche, a Lei Maria da Penha ainda não existia e a legalização do trabalho doméstico era vista como um absurdo. 

Em março de 1987, foi entregue a “carta das mulheres brasileiras aos constituintes” como forma de reivindicação a Ulysses Guimarães a respeito dos direitos da mulher na sociedade. A entrega da carta reuniu mais de 2 mil mulheres e foi um marco na história brasileira e do feminismo, um ato revolucionário e democrático. Helena Theodoro, a primeira filósofa negra do Brasil, que esteve presente na entrega da carta, coloca haver consciência crítica para acabar com a corrupção e o protecionismo. 

O lobby do batom, movimento que impulsionou a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1985, subverteu o machismo da época ao dar voz às mulheres de todo Brasil.  As integrantes do Conselho conseguiram fazer com que 85% dos pleitos listados na carta fossem aprovados. As bandeiras levantadas, mais marcantes na época, foram a licença maternidade, aumentada para 120 dias, e a intervenção do Estado em caso de violência doméstica. 

Hoje as mulheres estão mais dispostas a lutar, o que não chega a 20% o número de deputadas eleitas no Brasil. Já sobre as diferenças no meio, Helena Theodoro externou:

“Para estar na política é necessário poder aquisitivo, e isso quem tem é o homem branco”

Helena Theodoro

A disputa pelo poder é um processo violento, como exemplo, a tentativa de retirar Benedita da Silva do poder, sem sucesso. A mesma sempre sofreu ameaças, no passado recebia xingamentos escritos em papel higiênico, hoje recebe por mensagens de texto.   

“Atualmente, a deputada federal Tabata Amaral é a quinta mulher que mais sofre ataque nas redes sociais“, conta Beatriz Della Costa. Isso mostra que a violência só se aprimorou, nunca deixou de existir. Apesar de tantas conquistas, ainda há muito o que se fazer. É necessário estar sempre atento e consciente dos direitos adquiridos, para que não sejam derrubados novamente, pois a todo momento se corre o risco de perdê-los, devido à estrutura patriarcal da sociedade brasileira.