Por Bruna Garcia. Foto de capa, Reprodução: Senalba Caxias

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã é proposta em resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia nacional francesa em 1789. Escrita em 1791 por Marie Gouze, buscava romper uma sociedade discriminatória a respeito do gênero feminino.  

Marie Gouze adotou o pseudônimo de Olympe de Gouges quando chegou à Paris e, de forma contraditória ao lema da Revolução Francesa, que deveria assegurar o direito da igualdade de forma a garantir a liberdade de expressão de ambos os sexos, foi condenada e morta na guilhotina por ser considerada uma mulher desnaturada e que não seguia os padrões femininos esperados para a época.  

Para a advogada criminalista e coordenadora do curso de Direito da FACHA, Carolina Médici, “Marie Gouze foi tão importante àquela época que seus textos ecoam até os dias de hoje, sendo assustadoramente atuais. Uma mulher indubitavelmente corajosa e que ousou levantar a bandeira feminista quando ainda nem se falava em feminismo; Marie Gouze foi grande ativista dos direitos humanos, e sua fala, seja por meio dos manifestos, seja por meio das peças de teatro de sua autoria, ecoou fortemente na sociedade da época e reverbera ainda em nossos tempos”. 

Em busca da garantia dos direitos responsáveis pela igualdade entre os cidadãos, sejam eles homens ou mulheres, o preâmbulo da declaração questiona, “homem, tu és capaz de ser justo? É uma mulher quem te fez a pergunta; tu não a privarás desse direito. Dize-me! Quem te deu a soberana supremacia de oprimir o meu sexo? Tua força? Teus talentos?”.  Dessa forma, Gouges apresentava ideais da democracia ao contestar o valor da mulher na sociedade.  

Seguindo a mesma perspectiva a advogada Carolina Médici acrescenta ao dissertar sobre a premissa da democracia, “segundo Lincoln, o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, temos que, em última análise, é intrínseco à democracia a efetiva participação popular. Desta forma, como conceber uma democracia sem uma concreta participação das mulheres? Nesse sentido, enquanto a sociedade ainda não se convencer acerca da necessidade de uma igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, cabe ao Estado, através de leis que contemplem o tema, implementar políticas públicas que propiciem às mulheres a oportunidade de ocupar espaços antes majoritariamente masculinos”. 

Portanto, pode se considerar a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã como um marco do começo da luta feminista. Assim, Maria Gouze foi capaz de iniciar uma importante luta que ecoa até os dias atuais em busca não só da garantia dos direitos das mulheres, mas também da igualdade de gênero.