Por Luar Nogueira. Foto de capa, Divulgação/Reprodução: anabb.org.br

Um Pilar da Sociedade 

A democracia é o pilar da governança que dá poder ao povo, permitindo a participação direta na tomada de decisões políticas. Ela é construída sobre a igualdade perante a lei e o respeito aos direitos humanos. No Brasil, solidificou-se após o fim do regime militar, possibilitando eleições justas e a prerrogativa dos cidadãos de escolherem seus representantes e influenciarem as políticas públicas. 

Desafios Globais  

A corrupção é uma ameaça ao Estado Democrático de direito, em diversos países a confiança nas instituições está instável pela roubalheira, assim como os princípios de igualdade e justiça são enfraquecidos. Além disso, as restrições à liberdade de imprensa, em muitos lugares, estão prejudicando a capacidade dos cidadãos de acessar informações precisas e tomar decisões informadas. Como consequência da falta de acesso à informação há a marginalização de minorias étnicas, religiosas e políticas, que enfrentam discriminação e perseguição. 

Outro aspecto que tem enfraquecido a democracia são controvérsias nas eleições, em diversas partes do mundo estão ocorrendo disputas, alegações de fraude, e até assassinatos. Um exemplo recente ocorreu no Equador, pois poucos dias antes das eleições presidenciais no país, duas lideranças políticas equatorianas foram assassinadas. O então candidato a presidente, Fernando Villavicencio foi assassinado na saída de um comício no dia 09/08/2023.  

Enquanto isso no Brasil, os povos originários não têm representação significativa nos processos políticos e são frequentemente excluídos das decisões que afetam suas terras e comunidades. A falta de voz política limita sua capacidade de influenciar políticas públicas que poderiam beneficiá-los. Em relação à apropriação de terras, está notório que a falta de proteção legal e democrática muitas vezes resulta na apropriação de terras ancestrais dos povos originários. Portanto, infelizmente ocorrem muitas violências e conflitos na ausência de democracia efetiva nas áreas habitadas por sociedades indígenas, visto que grupos armados e empresas frequentemente invadem o espaço contrariando o Estado Democrático de direito.  

O “Dia Internacional da Democracia” é uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios que enfrentamos como sociedade, bem como para celebrarmos as conquistas e os esforços contínuos para aprimorar o Estado Democrático de direito em todo o mundo. 

O Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que há “verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população que atuou para desacreditar as instituições e a democracia”. Segundo o ministro, há um processo de crescimento do populismo de extrema-direita de forte participação nas redes sociais por meio de “milícias digitais”.  

Entretanto num cenário em constante evolução, há um farol de esperança, capaz de promover a igualdade, a justiça e a participação ativa dos cidadãos na construção de um futuro mais inclusivo e democrático para todos. Neste sentido, existem alguns pilares positivos defendidos pelo (TSE), que são a educação cívica e a promoção da participação em processos políticos, como eleições, referendos e consultas populares. Isto pode ser feito através de campanhas de conscientização e o acesso às urnas. Ainda assim, para democracia ser mais forte, devemos proteger os Direitos Humanos, pois é obrigatório garantir aos cidadãos respeito independentemente de raça, gênero, religião ou orientação sexual. 

Vale relembrar que em evento realizado para a comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que “a democracia não tem lugar para a agressão, para as ameaças, para a não aceitação do outro. Todas as pessoas merecem ser tratadas com igual respeito e consideração, desde que se disponham a se comportar da mesma maneira”. 

Deste modo, proteger a democracia é um processo contínuo e dinâmico que requer o comprometimento de todos os setores da sociedade, desde os cidadãos comuns até os líderes políticos e as instituições governamentais. É fundamental para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e resilientes o exercício da cidadania.