Por Maya Coelho. Foto de capa, Divulgação: gov.com

O surgimento da data de 20 de novembro, conhecida como o Dia da Consciência Negra, tem conexões com o 13 de maio, que marcou o fim da escravatura no Brasil com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em 1888. Apesar das celebrações pelo fim da escravidão, a lei não garantiu assistência adequada aos negros recém-libertados, deixando muitos em uma situação difícil. Muitos ex-escravizados permaneceram nas fazendas, sem alternativas, a maioria eram analfabetos, limitando suas opções além do trabalho pesado nas lavouras. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, após a abolição, muitos ex-escravizados buscaram refúgio em locais de difícil acesso, como os morros, dando origem às primeiras favelas. A situação para a população negra era precária e cruel, marginalizada e sem assistência, enfrentando discriminação social e perseguições daqueles que resistiam à libertação. 

Diante desse cenário, comunidades negras se organizaram para lutar por igualdade racial e integração completa na sociedade, visando eliminar quaisquer restrições aos direitos fundamentais.  

Este breve resumo nos leva a refletir sobre a verdadeira natureza da “libertação” proporcionada pela Lei Áurea. Oferecer liberdade em meio a uma vida precária é questionável e nos faz ponderar sobre o significado dessa emancipação. 

Durante décadas, o 13 de maio foi celebrado como feriado no Brasil. Entretanto, a partir de 1930, o ex-presidente Getúlio Vargas tomou a decisão de retirar esse status, substituindo-o pelo feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, abrangendo toda a população brasileira e não apenas a comunidade negra. Martha Abreu, historiadora e professora da UFF, destaca que, apesar da abolição, não houve políticas de reparação pelos anos de escravidão, evidenciando que essa data valorizava mais a figura da princesa do que a luta do povo negro.  

Na década de 1970, ativistas negros do Rio Grande do Sul começaram a pleitear o reconhecimento do Dia da Consciência Negra no Brasil, marcado para o dia 20 de novembro. A escolha desta data não é aleatória, trata-se do dia da morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi um dos mais proeminentes líderes do Quilombo dos Palmares, simbolizando a resistência e a luta pela liberdade e igualdade. 

No ano de 1978, nasceu no Brasil o Movimento Negro Unificado. Este grupo dedicou-se incansavelmente a organizar diversas atividades que visavam não apenas a celebração, mas também a profunda reflexão sobre a consciência negra e a batalha constante contra o racismo em nossa sociedade. Foi por meio desse movimento que esta data se transformou em um símbolo anual, lembrando-nos da contínua e inspiradora luta da comunidade negra por igualdade e justiça. No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff, e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que o Dia da Consciência Negra foi oficializado. A comemoração foi instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

Quem foi Zumbi?  

A história de Zumbi dos Palmares fica um pouco difícil de entender pela escassez de fontes e pela complexidade do passado. 

Os quilombos eram comunidades formadas por negros escravizados que fugiam de seus senhores e escondiam-se em lugares de difíceis acesso no meio das matas. O Quilombo dos Palmares se destaca como um capítulo duradouro na história, situado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas, onde entre 20 e 30 mil pessoas encontraram abrigo. 

A história sugere que Zumbi nasceu em Palmares, sendo capturado na infância e submetido à escravidão. Criado sob os cuidados de um padre jesuíta, teve acesso à educação em português e Latim. Na adolescência, ele escapou, retornando ao Quilombo dos Palmares e assumindo a liderança após a morte do líder na época. Até hoje é difícil atestar a veracidade desses dados. Porém, é inquestionável que Zumbi desempenhou um papel vital como líder quilombola.  

Estima-se que Zumbi ficou em posição de líder durante aproximadamente 20 anos. Enfrentou inúmeras batalhas contra o exército português e as expedições de fazendeiros colonos. Foi um grande estrategista de combate e de forte resistência contra os colonos escravocratas. 

O desfecho trágico de Zumbi envolveu a traição de um companheiro, que revelou, sob tortura, o esconderijo do líder quilombola. Capturado em uma emboscada, Zumbi foi morto, sua cabeça decapitada e exposta em praça pública. Esse evento sombrio marcou o fim do Quilombo dos Palmares, mas o legado de Zumbi como símbolo de resistência e luta continua a ecoar na história do Brasil. 

Hoje apenas 5 estados do Brasil promulgaram leis estaduais que tornam o dia 20 de novembro feriado. São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.  

Que o dia 20 de novembro seja um convite à reflexão profunda sobre a riqueza da cultura afro-brasileira, a luta pela igualdade e o respeito à diversidade. Este dia marca a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravidão, e celebra as contribuições incríveis da comunidade negra para o nosso país. 

O Dia da Consciência Negra é um chamado à consciência coletiva sobre as injustiças enfrentadas pelos afrodescendentes ao longo da história e no presente. É uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a igualdade racial, reconhecendo a importância de desconstruir estereótipos e combater o racismo em todas as suas formas.