_{Foto Capa: reprodução/UNIFACHA}

Por Arthur Líbero

Visando preservar os direitos do consumidor e colocando em prática tudo o que é aprendido por estudantes da UNIFACHA, o Centro Universitário agora também possui um posto de atendimento do PROCON-RJ.  

O espaço é voltado para a prestação de atendimento a todos os cidadãos que encontram problemas ou possuem dúvidas com relação à contratação ou compra de um serviço ou produtor. Os alunos de Direito prestarão este serviço, sendo supervisionados pelos seus próprios professores  

Kicia Carvalho é coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFACHA, ressalta que o serviço é aberto para todos, “o posto do PROCON não serve apenas para os alunos, mas serve para toda a comunidade. É um projeto de extensão que nós temos para aproximar a universidade da comunidade. Nós fornecemos auxílio a qualquer problema em que tenha uma lesão ao direito do consumidor. Onde tem o consumidor e o fornecedor, e o consumidor se ache lesado de alguma forma, ele vem ao PROCON, que é um serviço gratuito”. 

A coordenadora fala sobre a eficiência que o PROCON possui e como funciona o trabalho realizado, principalmente, pelos alunos, “o juizado especial cível demora no mínimo um mês para marcar uma audiência, e aqui o fornecedor tem dez dias para responder sobre a reclamação do consumidor. Então, os alunos fazem o atendimento do assistido, do consumidor, supervisionado por mim ou pelo Paulo, que trabalha comigo aqui no Núcleo de Prática Jurídica, e eles vão fazendo já esse atendimento, já vai fazendo o entendimento deles de como fazer um atendimento a um cliente, só que no caso é um assistido. Porque é feito de forma gratuita”. 

Sobre os casos mais recorrentes recebidos pelo PROCON da UNIFACHA, Kicia destaca casos que envolvem consumo redigidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), “sempre recebemos casos como, por exemplo, problemas com a light, problemas com o abastecimento de água. Também resolvemos muitos problemas com o estabelecimento de ensino, acontece muito, por exemplo, escolas que cobram não só material escolar, mas cobram por material de uso coletivo que hoje não pode ficar sendo cobrado, como as dízimas, canetinhas, esse tipo de coisa. Além disso, resolvemos questões envolvendo bancos, como o empréstimo consignado”. 

Atendimento realizado por estudantes de Direito  

Os estudantes de Direito da UNIFACHA são treinados para prestar o auxílio jurídico de casos que envolvem o direito do consumidor. Todo o trabalho também é acompanhado por Kicia e Paulo. “O aluno tem que estar no mínimo no sétimo período da faculdade, que é quando ele começa a fazer um núcleo de prática jurídica. Nós fazemos um curso com ele ensinando a mexer na plataforma do Pro Consumidor, que é do Procon ligado ao Ministério da Justiça, então isso já incute no aluno uma responsabilidade de, se ele fizer alguma coisa errada, o CPF dele fica preso e cabe a nós, os responsáveis pelos alunos, entrarmos em contato Brasília para liberar esse CPF”, explica a coordenadora. 

O PROCON da UNIFACHA fica localizado na sala do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), no segundo andar, ao lado do auditório. O serviço fica aberto ao público todos os dias entre 16h30 e 18h. Para isso, é necessário levar um documento original com foto e toda a documentação que comprova a relação de consumo abusiva que levou o consumidor a procurar o atendimento. 

Para agendar uma visita, basta clicar aqui.