_{Foto capa: Reprodução/Senado federal}

Por Ryan Leal

Também conhecida como “Constituição Cidadã”, a Constituição Federal de 1988 completará 36 anos de sua promulgação no dia 5 de outubro e o Em Todo Lugar traz os principais nomes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. A Carta Magna foi concebida em meio ao processo de redemocratização do Brasil após os anos de ditadura militar e se destaca por se basear na construção de uma sociedade mais igualitária e na consolidação de um Estado de Direito no país. 

A Assembleia contou com grandes personagens da história política brasileira, com alguns deles estando em atividade até hoje. Em 1986 foram realizadas as eleições gerais para a escolha dos parlamentares que iriam integrar a montagem da Constituição. Foram eleitos um total de 487 deputados e 72 senadores constituintes que tomaram posse no Congresso Nacional no ano de 1987. 

Ulysses Guimarães 

Presidente da Câmara dos Deputados entre os anos de 1985 e 1989, Ulysses Guimarães é uma das figuras mais emblemáticas do período de redemocratização no Brasil e com certeza a mais emblemática da Constituição Federal, sendo ele quem também presidiu a Assembleia Constituinte. Ulysses foi um dos principais opositores da ditadura militar e um dos principais líderes das Diretas Já entre 1983 e 1984. 

Durante sua carreira política, foi deputado estadual e federal por São Paulo e um dos criadores do PMDB (atualmente MDB), que viria a se tornar o maior partido do país por muitos anos. Em 1989 se lançou candidato à Presidência, mas ficou apenas em sétimo lugar. Morreu em 1992 vítima de um acidente de avião. 

Benedita da Silva 

Única parlamentar negra da Assembleia Constituinte, Benedita da Silva lutou em pautas voltadas para os direitos dos negros, dos indígenas e das mulheres, sendo uma das principais líderes do que ficou conhecido como “Lobby do Batom”.  

Atualmente, Bené exerce o cargo de deputada federal pelo Rio de Janeiro desde 2011 e já foi senadora, vice-governadora e governadora pelo estado fluminense, além de também ser ministra da Assistência e Promoção Social durante o primeiro governo de Lula. Em 1980, fez parte da fundação do PT, partido onde está até hoje. 

Mário Covas 

Senador mais votado no Brasil em 1986 com votação recorde até então, Mário Covas foi o líder da bancada do PMDB na Assembleia Constituinte e foi uma figura chave na construção do texto constitucional e nos acordos políticos que envolviam diálogo com a oposição da época. 

Covas foi um dos criadores do PSDB e foi prefeito da cidade de São Paulo, deputado federal e governador do estado paulista. Morreu em 2001 após anos lutando contra um grave câncer de bexiga. 

Plínio de Arruda Sampaio 

Eleito deputado federal de São Paulo pelo PT em 1986, Plínio de Arruda foi um dos principais reivindicadores de um modelo constitucional da reforma agrária, com o intuito de acabar com os latifúndios. Também trabalhou em comissões de regiões e cidades, sistematização e organização do Estado. 

Em 2005, Plínio deixou o PT e integrou o quadro de fundadores do PSOL, vindo a se tornar candidato à Presidência pelo partido na eleição de 2010, onde terminou na quarta colocação. Morreu em 2014 após complicações causadas por um câncer de ossos. 

Bernardo Cabral 

Deputado federal pelo Amazonas, Bernardo Cabral foi o relator-geral de todas as fases da Constituinte, tendo como papel analisar várias emendas parlamentares e selecionar para montar os anteprojetos das diferentes fases de votação. Sua função foi muito importante para a montagem da redação e da estrutura do texto do documento da Constituição. 

Além de deputado federal, também foi senador pelo Amazonas e ministro da Justiça durante o governo de Fernando Collor. Atualmente está com 92 anos e não ocupa nenhum cargo público desde 2001. 

Fernando Henrique Cardoso 

Eleito senador por São Paulo em 1986 ao lado de Mário Covas pelo PMDB, Fernando Henrique Cardoso era um dos líderes do governo Sarney durante a Constituinte e foi relator do regimento interno da Assembleia e integrou a relatoria adjunta da Comissão de Sistematização. 

Em 1988, integrou o quadro de criadores do PSDB e em 1992 se tornou ministro das Relações Exteriores no governo de Itamar Franco. Em 1993, se tornou ministro da Fazenda e foi o idealizador do Plano Real, que solucionou o problema da hiperinflação que assolou o país nos anos 80. Com o sucesso do plano econômico, foi eleito presidente da República em 1994 e ocupou o cargo até o final de 2001. Atualmente tem 93 anos e vive na cidade de São Paulo. 

Lula 

Lula foi o deputado federal mais votado de São Paulo em 1986, com votação recorde até aquele momento. Na Assembleia, lutou pelos direitos dos trabalhadores, votando a favor do aviso prévio proporcional, da redução de 44h para 40h de trabalho, do aumento real do salário-mínimo e da licença-paternidade. 

Líder sindical na juventude, Lula foi o criador do PT no ano de 1980 e foi um dos principais líderes das Diretas Já. Depois do mandato do Congresso, se dedicou a ser eleito Presidente da República e após não ter sucesso nas eleições de 1989, 1994 e 1998, venceu em 2002 e foi reeleito no ano de 2006. Após o fim do segundo governo em 2010, se manteve como uma forte influência política no país e retornou nas eleições de 2022 para um terceiro mandato, que atualmente se encontra em vigor. 

A Constituição Federal é composta por 250 artigos e é a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da Índia. De 1988 até setembro de 2024, foram aprovadas 129 emendas e não é permitido emendar Cláusulas Pétreas da carta magna.