O dia 20 de novembro é conhecido como o Dia da Consciência Negra. Diante de sua grande importância, o Em Todo Lugar decidiu trazer mais informações sobre toda a história que envolve essa data

Por Fernanda Martins, Matheus Hartmann e Matheus Monteiro

• Origem e contexto histórico 

A data é uma referência à Zumbi dos Palmares. Durante o século XVII, foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares. Zumbi era conhecido como um grande guerreiro e tornou-se líder dos Palmares em 1680. 

Durante seus quase 100 anos de existência, o Quilombo dos Palmares foi alvo de soldados portugueses e muitas batalhas aconteceram no local. A última aconteceu em 1694 e, embora Zumbi tenha conseguido escapar, ele foi capturado posteriormente pelas tropas bandeirantes. Zumbi foi assassinado em 20 de novembro do ano seguinte, seu corpo foi esquartejado e exposto em praça pública como um recado a todos aqueles que cogitassem fugir.  

Por conta de toda a sua história, Zumbi hoje é considerado como um grande símbolo da luta contra a escravidão. A data em sua memória foi escolhida em 1970, quando quatro universitários do Rio Grande do Sul – Oliveira Silvera, Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Côrtes – questionaram o quanto a data da abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888, de fato representava as pessoas negras, levando em conta o fato de que não houve qualquer tipo de apoio do governo depois da assinatura da Lei Áurea.  

O dia 20 de novembro foi considerado mais adequado para o movimento negro do Brasil. A data só veio a ser instituída pela lei federal 12.519 em 2011 e cada cidade deveria optar se a consideraria como um feriado ou não. Hoje, menos de 15% dos municípios brasileiros reconhecem o Dia da Consciência Negra como feriado, o que reflete na falta de entendimento da importância da data e corrobora com a constante reprodução de um racismo enraizado. 

• Dias atuais 

A luta a favor da vida dos negros continua até hoje, apesar de haver a Lei nº 7.716/89, que definiu o racismo como crime. Recentemente, foi comprovado que diariamente são feitos cerca de dois boletins de ocorrência por casos de racismo e mesmo assim poucas pessoas são presas e poucos casos seguem na justiça criando uma sensação de impunidade para os criminosos. 

A negação do racismo não é uma opção, pois este se reverbera de inúmeras formas, mesmo veladas cercam as pessoas negras a todo momento, o que atrasa o processo identitário de pessoas pretas e as impossibilita de uma maior compreensão de como são excluídas das mais diversas esferas da sociedade – seja no âmbito político, econômico e social. 

Dito isso, a atual conjuntura endossa atos discriminatórios em todos os territórios marcados pela brutal exploração e colonização do povo preto. O discurso em torno deste assunto pode ser falacioso, tendo em vista que o projeto abolicionista não foi seguido de um processo de inserção da população negra na sociedade, que devido a desigualdades de condições impossibilitou o acesso às camadas mais privilegiadas mostrando como a marginalização ainda é um projeto político atual.  

No Brasil, dois crimes que tiraram a vida de duas crianças foram marcantes e causaram revolta no país. João Pedro Mattos, de 14 anos, foi morto em meio a uma ordem governamental para que a população permanecesse em casa devido ao contexto pandêmico. João Pedro estava no complexo do Salgueiro, lugar onde a polícia não pede permissão para entrar e trata a pele negra como pele alvo. 

Já no caso de Miguel Santana, de 5 anos, a criança preta que morreu por negligência da patroa de sua mãe ao cair do 9°andar de um prédio de luxo no centro do Recife. Mais um caso de barbárie que gerou uma movimentação enorme, tanto de anônimos quanto de famosos, para que essas vidas não passassem batidas e que esses casos não fossem deixados de lado. 

Sendo assim, é possível constatar que a luta do povo negro é incansável, pois está longe de alcançar seu reconhecimento como um povo dotado de diretos, ressaltando o fato de ser um país com 56,1% de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE. Portanto, como Zumbi dos Palmares fez, de uma resistência, história – é necessário que sua memória seja preservada servindo como motor de revoltas e propulsor da luta antirracista. 

20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, mas vale ressaltar que a cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil. A reflexão sobre desigualdade racial e preconceito que esta data propõe é algo que também deve ser feito em todos os outros dias do ano. 

Crédito: Alma Preta e G1