Foto capa: Paulo Pinto/Agência Brasil
Por Beatriz Petrucci
No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Direito ao Saber, que tem como objetivo principal conscientizar sobre o direito de qualquer pessoa acessar informações públicas e governamentais. Porém, em contraste ao ideal pensado na criação da data, o Brasil vive uma realidade em que, segundo o IBGE, o percentual de jovens no ensino superior (27,1%) em 2024 ficou abaixo da meta de 33% prevista pela Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Ainda segundo o instituto, em 2016, apenas 15,3% de adultos com mais de 25 anos haviam completado o ensino superior. Já em 2024, essa porcentagem aumentou para 20,5%. Se a tendência se mantiver, a meta de 33% só seria alcançada em quase uma década, ou seja, 2033.
Parte da explicação desse avanço são as políticas públicas de acesso à educação, como ProUni, Fies e o sistema de cotas. Segundo o Censo da Educação Superior 2024, do Inep, entre 2013 e 2024, mais de 1,4 milhão de estudantes ingressaram em instituições federais por meio de políticas de cotas. Entre os estudantes, 49% concluíram a graduação — taxa maior que a dos não cotistas, de 42%.
O mesmo padrão se repete nas instituições privadas, onde os programas ProUni (2004) e Fies (1999) provocaram mudanças significativas no acesso à educação de nível superior em faculdades particulares. Um levantamento acadêmico que usou dados do MEC divulgou que mais de 2,8 milhões de estudantes foram atendidos desde a criação (2005) até 2020. Já o Fies soma, desde sua criação em 1999, quase 3 milhões de estudantes beneficiados, segundo o portal Jornal Contábil.
Apesar do progresso trazido por essas políticas, o acesso ainda é desigual em algumas regiões do país. De acordo com a revista Pesquisa Fapesp, apenas o Distrito Federal (44,3%) atingiu a meta do PNE. Os três que seguem são São Paulo (30,8%), Paraná (29,8%) e Santa Catarina (29,6%). Já as regiões Nordeste (18,9%) e Norte (21%) ainda estão distantes da meta. A diferença entre o DF e o Nordeste é de mais de 25 pontos percentuais, exemplificando assim essa desigualdade.
O Dia Internacional do Direito ao Saber reforça a importância de garantir o direito de acesso à informação pública de forma livre, mas para muitos brasileiros chegar a uma universidade ainda não é uma realidade.
