Foto Capa: Pedestres desviam de buraco em calçada de cimento na rua Conde de Irajá (créditos: Rodrigo Modenesi)

Por Rodrigo Modenesi

Caminhar pelas ruas de Botafogo pode ser uma aventura involuntária. Em uma das áreas mais valorizadas do Rio de Janeiro, onde os imóveis alcançam preços entre os mais altos da cidade, o pedestre é obrigado a desviar de buracos, pisar com cautela sobre pedras portuguesas remexidas, contornar bueiros em desnível e saltar sobre raízes de árvores que levantaram o calçamento. A equipe de reportagem percorreu o bairro e constatou, em diferentes ruas, um padrão de má conservação que humilha quem ousa transitar a pé.  

Na rua Voluntários da Pátria, uma das mais movimentadas do bairro, trechos extensos de calçada de cimento apresentam buracos e desníveis que obrigam pedestres a caminhar com atenção para evitar quedas. Na rua Conde de Irajá, as pedras portuguesas, símbolo estético da cidade, aparecem soltas, irregulares, formando pequenas armadilhas especialmente perigosas para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.  

A rua Dona Mariana repete o problema: desníveis em canteiros de árvores cujas raízes romperam o pavimento sem que qualquer reparo fosse realizado. Na rua Mena Barreto, bueiros salientes e desnivelados criam obstáculos abruptos no meio da calçada. A rua Real Grandeza apresenta falhas graves no calçamento de cimento, com buracos e irregularidades que acumulam água da chuva. A rua Visconde de Silva e a Sorocaba completam esse mapa de descaso, com trechos em que é virtualmente impossível caminhar sem risco de tropeçar. 

O conjunto dessas ruas compõem uma amostra representativa do estado geral das calçadas de Botafogo e, por extensão, de grande parte da cidade. Como aponta o Caderno Calçadas Cariocas, publicado pela Prefeitura do Rio em 2019, as calçadas da maioria dos 32 mil logradouros cariocas “apresentam inúmeros desníveis, barreiras, falhas de pavimentação e manutenção precária, entre outros atributos que dificultam o percurso de todos os cidadãos, tanto mais daqueles com alguma limitação, temporária ou não, à sua mobilidade”.  

A lei existe, mas quem fiscaliza? 

O marco legal que rege a conservação das calçadas no Rio de Janeiro é o Decreto Municipal nº 32.073, assinado em 31 de março de 2010, pelo então prefeito Eduardo Paes. O documento estabelece que a conservação das calçadas em áreas frontais a imóveis particulares, sejam residenciais ou comerciais, é de responsabilidade privada.  

Ou seja, cabe ao condomínio, ou ao proprietário de cada imóvel, manter em bom estado o trecho de calçada que está à sua frente. À Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA), compete a conservação das calçadas públicas, aquelas sem a presença de imóveis particulares, além das que ficam em frente a equipamentos públicos municipais como escolas, praças, unidades de saúde e outras vias sem proprietário definido. 

O mesmo decreto determina que a SECONSERVA deve notificar os responsáveis por calçadas em mau estado e informá-los sobre o que a lei exige. No caso de imóveis comerciais ou residenciais que não atendam à notificação, a Secretaria Municipal de Fazenda deve ser acionada para aplicar as punições previstas. A multa por não realizar o reparo, em até 30 dias após a notificação, pode chegar a mil reais com possibilidade de cobranças diárias, enquanto o problema persistir. 

Na prática, porém, o sistema funciona de forma bastante precária. A estrutura da SECONSERVA é reconhecidamente insuficiente para dar conta da dimensão do problema em todos os bairros da cidade. Há poucos fiscais e recursos materiais para realizar um trabalho eficaz e sistemático numa metrópole com mais de 160 bairros.  

O resultado é que a fiscalização é fragmentada, episódica e frequentemente ineficaz. O controle depende de denúncias da população, ou de iniciativas públicas pontuais, como uma operação que notificou mais de cem imóveis em Copacabana e na Urca, em fevereiro de 2025, segundo uma matéria do Diário do Rio. 

Do outro lado da equação está o descaso dos condomínios. Muitos proprietários simplesmente ignoram sua obrigação legal, seja por desconhecimento, seja por uma cultura de indiferença em relação ao espaço público. E a população, por sua vez, não tem o hábito de exigir que a Prefeitura atue. Poucos cariocas sabem que podem, e devem, ligar para o número 1746. A central de atendimento da cidade recebe reclamações sobre calçadas em mau estado e, na teoria, cobra providências.  

Um problema que não é exclusivo de Botafogo 

Seria um equívoco tratar Botafogo como exceção. O bairro foi utilizado aqui como recorte ilustrativo de um problema que, em maior ou menor grau, está presente em praticamente todos os bairros do Rio. Da Tijuca à Lapa, de Santa Teresa ao Méier, o pedestre carioca convive diariamente com calçadas que parecem ter sido abandonadas há décadas.  

E a questão não é apenas estética. Calçadas em mau estado podem causar quedas, fraturas e óbitos, sobretudo entre idosos. Além disso, inviabiliza o acesso de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, transformando a cidade numa barreira permanente para quem mais depende de um espaço público de qualidade. 

Como resolver esse problema crônico? A pergunta não tem resposta simples, mas os elementos do diagnóstico estão à mesa: fiscalização insuficiente, condomínios omissos, cidadãos desinformados e uma estrutura pública subdimensionada para o tamanho do desafio.  

O Brasil tem outros modelos, e alguns funcionam 

A conservação das calçadas não ocorre da mesma forma em todas as cidades brasileiras. Embora o modelo predominante, com responsabilidade do proprietário do imóvel e fiscalização do poder público municipal, seja adotado na maioria dos municípios, algumas cidades investiram em abordagens mais ativas e educativas com resultados perceptíveis. 

Porto Alegre é um dos exemplos mais citados. A Prefeitura da capital gaúcha lançou o projeto Minha Calçada, uma iniciativa que combina a revitalização física de passeios e a conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades. Por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o governo municipal promoveu ações educativas de rua, com agentes abordando diretamente proprietários e estabelecimentos comerciais, distribuindo materiais informativos e, em alguns casos, realizando reparos imediatos no local.  

A cidade também produziu a cartilha Minha Calçada: Eu curto. Eu cuido, com orientações práticas sobre normas e materiais. O modelo gaúcho não eliminou o problema. Porto Alegre também convive com calçadas irregulares. Mas a combinação de ação educativa, fiscalização ativa e comunicação direta com o cidadão gerou resultados mais consistentes do que a simples aplicação de multas. Se esse modelo fosse adotado de forma sistemática no Rio, os resultados poderiam ser igualmente positivos. 

Paris: quando o Estado assume a responsabilidade pelo chão que pisamos 

Para além do Brasil, a comparação internacional é inevitável, e desconfortável. Em Paris, a gestão das calçadas é exercida diretamente pelo poder público. O Departamento de Estradas e Transportes (Direction de la Voirie et des Déplacements – DVD) da Cidade de Paris é responsável pela manutenção, reparação e cuidado das calçadas, ruas e equipamentos urbanos em toda a cidade. Em caso de acidente causado por defeito de conservação nas vias públicas, é a própria Prefeitura de Paris que responde judicialmente pelos danos, e paga as indenizações correspondentes. 

A DVD de Paris possui mais de mil agentes. No entanto, documentos do próprio Departamento indicam que esse efetivo é considerado insuficiente diante da dimensão da tarefa. O que não deixa de ser revelador: mesmo numa cidade que assumiu integralmente a responsabilidade pela via pública, a pressão por mais recursos é constante.  

O resultado do trabalho do Departamento de manutenção é visível. As calçadas de Paris, como as de outras capitais europeias, são, em sua grande maioria, uniformes, niveladas e acessíveis. Não que sejam perfeitas, os problemas existem, especialmente em distritos mais antigos ou periféricos. Mas há um padrão de cuidado e de responsabilidade institucional que simplesmente não existe no modelo carioca. 

Esse modelo parisiense funcionaria no Brasil? A resposta honesta é: não de forma integral, ao menos não no curto prazo. A municipalização completa das calçadas exigiria um aporte financeiro e operacional muito além da capacidade atual das prefeituras brasileiras. Mas o debate merece ser feito.  

Especialistas brasileiros em gestão urbana, como os pesquisadores da ONG Caos Planejado, argumentam em seu site que “as prefeituras devem ter responsabilidade total pelo desenho e pela manutenção das calçadas, tratando a via como uma única entidade de espaço público a ser gerido e dedicando ao cidadão que anda a pé prioridade idêntica ou superior” a outras demandas de infraestrutura. A questão não é utópica, é basicamente uma escolha de prioridades políticas. 

O que fazer enquanto o modelo não muda? 

Enquanto o debate sobre modelos alternativos avança no campo da teoria, o pedestre carioca precisa de soluções práticas imediatas. Algumas são simples e dependem apenas da ação coordenada de cidadãos, condomínios e poder público. 

Ligar para o 1746 e registrar denúncias sobre calçadas deterioradas é o primeiro passo. Sem a participação ativa da população, a SECONSERVA não tem meios de localizar e buscar sanar os problemas em nenhum bairro. Ao mesmo tempo, as associações de moradores e os síndicos de condomínios precisam ser sensibilizados sobre sua responsabilidade legal, e sobre o custo social e financeiro de ignorá-la.  

A Prefeitura, por sua vez, precisa ampliar a estrutura de fiscalização, criar campanhas de comunicação sistemáticas e estudar mecanismos de incentivo positivo, como descontos no IPTU para proprietários que mantiverem suas calçadas em bom estado. 

Botafogo, com suas pedras portuguesas soltas e seus bueiros salientes, é o símbolo de um Rio de Janeiro que ainda não aprendeu a tratar o pedestre com o respeito que ele merece.