Entenda o papel dos presidentes do poder Legislativo no Brasil

Foto de Capa: Sessão do Congresso Nacional em 3 de março de 2020 (Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por Leonardo Rodrigues

As eleições na Câmara e no Senado, marcadas para o dia 1º de fevereiro, decidirão as novas presidências e mesas diretoras nas casas legislativas federais do Brasil. Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, darão vez a seus sucessores, que ficarão no comando do Congresso pelos próximos dois anos. 

Com os holofotes na direção destas eleições, vêm, inevitavelmente, algumas questões que são desconhecidas para muitas pessoas: afinal, qual é o papel dos presidentes das casas legislativas? O que fazem? E por que são tão importantes? Primeiramente, político eleito presidente de uma casa legislativa possui o papel de administrar o seu funcionamento e o exercício do poder público na Casa. 

É importante diferenciar as presidências existentes nas casas legislativas Brasil afora: na esfera Federal, estão os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; já na Estadual, estão os presidentes das assembleias legislativas (no caso do Distrito Federal, está o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal); e na Municipal, há os presidentes das câmaras municipais. 

Cada um dos três campos do cenário político brasileiro possui certa autonomia em relação aos outros, a fim do cumprimento das suas competências, mas sem descartar a hierarquia constitucional. Isso significa que as casas do Poder Legislativo possuem deveres exclusivamente de sua responsabilidade, ao mesmo tempo que há encargos compartilhados às casas de outras esferas. 

No Brasil, vive-se a chamada democracia representativa, na qual população elege um político que a representa no exercício do poder público, e é também por essa linha de pensamento que se seguem as eleições realizadas dentro dos parlamentos. Aqui, fala-se tanto na esfera Federal, quanto nas esferas Estadual e Municipal. 

 A seguir, especifica-se os papeis de cada presidente e o porquê de serem tão importantes para o funcionamento da política: 

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