As políticas de assistência a moradores em situação de rua no Rio

Foto de Capa: Equipe da Secretaria municipal de Assistência Social abordando uma pessoa em situação de rua/ foto: Paulo Sérgio/ Prefeitura do Rio 

Por Walter Farias 

Se você vive ou já visitou a cidade do Rio de Janeiro, é bem possível que tenha percebido a existência de uma população em situação de rua na capital fluminense. Principalmente pelas áreas do Centro da cidade, como a Lapa e a Rua do Passeio ou no famoso bairro de Copacabana. Mas quantas pessoas se encontram nessa situação e será que existem ações públicas para (re)inserir essas pessoas na sociedade? 

A Secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) levantou no período de 26 a 29 de outubro de 2020 dados para o Censo de População em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Como resultado, foram identificadas 7.272 pessoas em situação de rua. Destas, apenas 24,8% (1.803) estão frequentando unidades de acolhimento. 

São números que podem assustar, mas também ajudam a elucidar a dificuldade em desenvolver políticas públicas que retirem indivíduos desta situação. Ocorre que, mesmo o Censo identificando que há um perfil de homens, pretos, entre 18 e 49 anos de idade que significam 40% desta população, as razões que os levam a estarem nas ruas são diversas e complexas, são exemplos como: Conflitos familiares, vícios distintos, queda ou perda de renda e desemprego. 

Em 7 de agosto de 2018 o então prefeito, Marcelo Crivella, assinou o decreto de nº44857 que institui a política municipal para a população em situação de rua e seu comitê gestor intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e das outras providências. O decreto prevê o monitoramento das pessoas em situação de rua, disponibiliza moradias dignas para as mesmas e por meio do estado e/ou agentes parceiros fomenta a capacitação dessas pessoas afim de que estejam aptas para o mercado de trabalho. 

A última política pública destinada a população de rua foi regulamentada pelo governador, Cláudio Castro, no dia 25 de agosto de 2021. O novo projeto de política estadual para a população em situação de rua visa garantir programas de saúde, renda e educação, ações de segurança e conscientização do uso das drogas. Ademais, o projeto pretende criar mais centros de acolhimento. Por conta da pandemia do COVID-19, a solução em curto prazo para o desenvolvimento desses novos centros foram as reformas e ocupações de prédios públicos em situação de abandono. 

Por fim, segundo o Censo realizado pela SMAS, 752 pessoas informaram que foram parar nas ruas após o começo da pandemia do coronavírus. A perda do trabalho e a perda da moradia foram as principais causas. Sendo a primeira representando (34%) desse grupo e a segunda (19%).  

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