O que faz um Presidente e quais são suas responsabilidades? 

Por Daniella Cruz e Júlia Antunes  

Desde a Proclamação da República, em 1889, o presidencialismo foi adotado como sistema de governo brasileiro, elegendo até o momento 35 presidentes. Com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 2 de outubro de 2022, é necessário entender a função do presidente do Brasil e analisar o que lhe cabe como responsabilidade.   

Em parceria com os Ministros de Estado e seu vice, o presidente exerce o cargo de chefe do Poder Executivo e seu mandato é de quatro anos, podendo se estender por mais quatro, caso seja reeleito. Desse modo, é seu dever trabalhar conforme a Constituição Federal, através da apresentação, aprovações e regulamentações de leis que tenham como prioridade o bem comum da nação. Já em situações de emergência, o presidente também poderá adotar medidas provisórias e propor emendas à Constituição, além de vetar ou sancionar projetos anteriormente aprovados pelo Congresso Nacional, e vice-versa. Também é seu papel definir políticas públicas, prioridades orçamentárias e alocação de recursos. 

 No governo atual de Jair Bolsonaro, o país possui o total de vinte e dois Ministérios, porém esse número pode sofrer alterações de acordo com a mudança nos governos. Os Ministérios são auxiliadores do Poder Executivo, e exercem funções públicas de natureza administrativa, podendo atuar no exercício do poder e/ou no serviço público e no processo legislativo. Já aos ministros, cabe a responsabilidade de coordenar, supervisionar e desenvolver ações de orientação dos órgãos que os competem. Estes então, podem ser nomeados, indicados ou demitidos pelo presidente em exercício no momento.  

Além disso, compete ao presidente o comprometimento de representar o país internacionalmente e nacionalmente, assinar tratados, declarações de guerra e paz e defender os interesses brasileiros na economia, saúde, educação e segurança pública nas Assembleias Gerais da ONU. Para se candidatar à Presidência é necessário se enquadrar em alguns requisitos como: desfrutar de seus direitos políticos, ser brasileiro nato; ter 35 anos, no mínimo; ser filiado em algum partido político e morar no Brasil.  

  

  

Vice-presidente:  

O vice-presidente do Brasil tem como missão principal estar preparado para substituir o presidente em casos que o impeçam de governar o país. Ademais, ele pode ser requerido pelo presidente para aconselhá-lo, e estar à frente de certas tarefas. 

No Brasil, durante o período de 1894 até 2022, oito vice-presidentes chegaram a tomar posse da presidência. As circunstâncias variam desde a morte do presidente a processo de impeachment. 

 E esta é a lista de todos os presidentes eleitos no Brasil: 

Deodoro da Fonseca (1889-1891) 

Floriano Peixoto (1891-1894) 

Prudente de Morais (1894-1898) 

Campos Sales (1898-1902) 

Rodrigues Alves (1902-1906) 

Afonso Pena (1906-1909) 

Nilo Peçanha (1909-1910) 

Hermes da Fonseca (1910-1914) 

Venceslau Brás (1914-1918) 

Delfim Moreira (1918-1919) 

Epitácio Pessoa (1919-1922) 

Artur Bernardes (1922-1926) 

Washington Luís (1926-1930) 

Getúlio Vargas (1930-1945) 

José Linhares (1945-1946) 

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) 

Getúlio Vargas (1951-1954) 

Café Filho (1954-1955) 

Carlos Luz (1955) 

Nereu Ramos (1955-1956) 

Juscelino Kubitschek (1956-1961) 

Jânio Quadros (1961) 

Ranieri Mazzilli (1961) 

João Goulart (1961-1964) 

Ranieri Mazzilli (1964) 

Humberto Castello Branco (1964-1967) 

Artur da Costa e Silva (1967-1969) 

Emílio Gastarrazu Médici (1969-1974) 

Ernesto Geisel (1974-1979) 

João Figueiredo (1979-1985) 

José Sarney (1985–1990) 

Fernando Collor de Mello (1990-1992) 

Itamar Franco (1992-1995) 

Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) 

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) 

Dilma Rousseff (2011-2016) 

Michel Temer (2016-2019) 

Jair Bolsonaro (2019-2022) 

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