Texto e fotos por Isabel Lins

No dia 22 de março de 2023, aconteceu uma passeata dos professores pela revogação Novo Ensino Médio (NEM), e pelo pagamento do piso salarial reajustado dos professores de escolas públicas. O MEC definiu R$ 4.420,55, como sendo o novo valor do piso salarial, 14,95% a mais do que em 2022. 

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona a legalidade do reajuste e tem orientado as prefeituras para que não o acolham, causando um grande sentimento de injustiça por parte dos profissionais da educação. Uma professora de filosofia da DIESP RJ, que não quis se identificar, se diz indignada com a implementação do NEM, ela está sendo obrigada a dar disciplinas que nem faz ideia do que se trata, comprometendo a qualidade do ensino dos estudantes. Ela também diz, que é necessário passeatas, greves e a conscientização do governo para que a categoria seja valorizada, tendo condições trabalhistas e salariais melhores. 

“pois não é digno que professores tenham que ter mais de 1 matrícula para se sustentar dignamente”

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) diz que é importante aguardar uma solução definitiva do Congresso. A lei nacional do piso já completa 15 anos sem cumprimento. O Rio de Janeiro é hoje considerado o segundo estado mais rico do Brasil, porém com o pior salário aos profissionais de educação. 

O deputado Flávio Serafini, que estava presente na passeata, e se disse a favor da paralisação dos professores, além de ser contra a implementação do NEM, pois diz que ele empobrece a formação do estudante, precariza o magistério e a escola pública. Ele sugere um novo debate sobre a educação básica, e questiona o lugar do Ensino Médio na educação. Segundo Flávio Serafini, é importante algumas mudanças para além destas citadas, como a migração para 30 horas de trabalho, “pois não é digno que professores tenham que ter mais de 1 matrícula para se sustentar dignamente”. Além disso, ele também pontua a importância de melhores condições nas estruturas das escolas. 

Pressionados por críticas crescentes de educadores e estudantes, no dia 3 de abril de 2023, o governo federal resolveu suspender a implementação do Novo Ensino Médio e também mudanças no Enem. A consulta pública sobre o tema, terá prazo de 90 dias e mais 30 para o relatório do MEC. A pesquisa pública terá oficinas, debates e seminários para a discussão sobre o NEM e seus efeitos. 

Além disso, o SEPE (Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro) está organizando, no dia 18 de abril, mais uma assembleia e greve de 24 horas para fortalecer a importância dessas questões que ainda seguem sem resolução definitiva.