Foto de Capa: Reprodução

Por Lucas Dias

O último bloco no comando de Fagner Sandes, coordenador do curso de Direito da FACHA, juntamente com os professores e palestrantes, nos mostraram a essência, a dificuldade, a perseverança e as ilimitadas atuações da área. Neste evento foram mencionados a importância de fazer Direito e os bastidores das audiências, pesquisas e cargos públicos, foi ressaltado também as atividades práticas e teóricas como diferencias para a tão sonhada conquista.  

O terceiro módulo do workshop começou trazendo a doutora Maria Rosinete destacando foco, disciplina e principalmente perseverança na conquista da área de juiz criminal. A magistrada ressaltou os deveres dos juízes e a confiabilidade que todo juiz precisa possuir de acordo com o artigo 5º presente na Constituição brasileira. A excelentíssima evidenciou que a legitimidade não é por voto e, sim pela experiência e titularidades. 

Como segundo convidado, o evento trouxe o pesquisador, professor e doutor Alex Sander Pires, brasileiro atuante em Lisboa, que abordou o lado investigativo da profissão. Na maioria de seus livros é retratada a dinâmica das questões teóricas e práticas do direito, nos quais ele faz a crítica dizendo que a teoria não é condizente a prática, em outras de suas obras foram mostrados dois pontos; o fluxo constante migratório e as diversas receptividades que cada país oferece em relação a esses imigrantes em suas respectivas constituições, como exemplo desses países o professor destacou o Brasil, Portugal e a Argentina. O pesquisador terminou dizendo que: “A investigação e o intercâmbio serão sempre portas abertas para o conhecimento”. 

O terceiro palestrante do evento foi o juiz federal Rodolfo Hartman, que ilustra os bastidores e as dificuldades das audiências nesse período pandêmico. Ele falou sobre problemas de exclusões digitais, em geral trata-se de pessoas que não possuem internet ou não sabem usar essa ferramenta, tornando-se um obstáculo para o funcionamento das sessões em tribunais. O recurso utilizado no Brasil está sendo a audiência mista ou híbrida, ou seja, partes presenciais e outras partes via remota; no entanto o juiz federal garante que as reuniões não foram 100% afetadas.  

Já o penúltimo participante foi o concursado e analista jurídico Alzimar Andrade. Em sua fala foram retratados os benefícios e gratificações nos concursos públicos nas áreas do Direito, como o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), entre outros, entretanto foram também mencionadas a falta de reconhecimento e a sensação de insegurança ou de instabilidade dentro desses órgãos públicos, e essas sensações são plausíveis devido as argumentações do governo federal nas tentativas de anular os benefícios e a garantia de empregos nos setores públicos.  

E como última convidada, a defensora Mayara Tachy apresentou suas histórias retratando experiências nas defesas aos injustiçados. Dizendo que a dinâmica entre o réu e o defensor é falha, a advogada contou também a deficiência do sistema, o classificando como racista e seletivo, corroborando a ideia da existência de leis que privilegiam os mais ricos. E como possíveis formas de solucionar esses problemas a doutora sugeriu aos futuros defensores a dar assistências aos seus clientes que sofrem algumas determinadas injustiças perante as imperfeições da lei. 

Confira a transmissão do módulo final do Workshop aqui: