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Por Felipe Barbosa

O Novo Ensino Médio chegou e já começa a ser implementado nas escolas de todo o Brasil. Recheado de alterações e novidades, o projeto, desenvolvido há anos, foi autorizado a partir da lei 13.415, de fevereiro de 2017, e será posto em prática em 2022. As alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação serviram para permitir a oferta de itinerários formativos, alinhar os objetivos de aprendizagem do Ensino Médio à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e expandir a carga horária da etapa para três mil horas até 2024.  

São muitas mudanças e com elas muitas dúvidas, receios e incógnitas, que ainda não possuem respostas. A primeira grande alteração será da carga horária. Com adaptação até 2024, o objetivo é de que os alunos passem a ter mais 1.000 horas anuais, totalizando 3.000h durante todo o Ensino Médio. A carga atual é de 800h por ano, com 2.400h no total. Com isso, a média de aulas por dia ainda é cinco, mas com uma hora de duração cada.  

A legislação já permite que 30% do ensino médio noturno e 20% do diurno seja ministrado remotamente, para os Itinerários Formativos. A decisão faz parte das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Porém não fica claro se o ensino remoto estará disponível em todas as escolas brasileiras, nem se todos terão acesso. Segundo a pesquisa TIC Educação 2020, algumas dificuldades apontadas com o ensino remoto são a falta de equipamentos como computadores, smartphones e tablets (83%), o apoio aos alunos em casa por pais e responsáveis (93%), o aumento da carga de trabalho dos professores (73%) e o atendimento a alunos que vivem em áreas isoladas (70%).   

Outra grande alteração será na grade curricular. As disciplinas, que antes eram obrigatórias durante os três anos do Ensino Médio, agora sofrerão diminuição da carga horária e não possuem mais obrigatoriedade. A grade passará a ser dividida entre a Formação Geral Básica e os Itinerários Formativos.  

Formação Geral Básica  

Substitui as disciplinas que eram individuais nos últimos anos. Os conteúdos serão divididos por áreas do conhecimento, parecido com o formato do Enem, isso porque agora seguem a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ficam divididos assim:  

• linguagens e suas tecnologias;  

• matemática e suas tecnologias;  
• ciências da natureza e suas tecnologias;  
• ciências humanas e sociais aplicadas.  

  
  

As divisões vão abranger Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Literatura, Arte, Educação Física, Matemática, Biologia, Química, Física, História, Geografia, Filosofia e Sociologia.  

As disciplinas não serão excluídas do novo currículo, porém, a maioria sofrerá redução de carga horária. Somente Matemática e Português continuarão sendo obrigatórias durante todo o Ensino Médio. Matérias como Filosofia e Sociologia estarão incluídas na área de ciências humanas, ou seja, o conteúdo será o mesmo que de História e Geografia, mas dependerá do professor dar a visão filosófica ou sociológica do tema.   

A instituição pode optar por contar com menos professores por área, correndo o risco de não abranger todas as disciplinas em um determinado tema.  

Um risco provável é de que a instituição conte com menos professores por área e queira abranger todas as disciplinas, sem oferecer as diferentes visões que um determinado tema pode ter. As diferentes conexões com os diferentes livros didáticos podem ser prejudiciais também, porque como está tudo acoplado, não tem garantia que as escolas aplicarão o mesmo conteúdo em cada ano do ensino médio.  

Esta grade terá o limite de 1.800 horas (60%) durante todo o Ensino Médio.  

Itinerários Formativos  

São a maior novidade nesse Novo Ensino Médio. É o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no Ensino Médio. A proposta é oferecer estudos com foco em uma área do conhecimento específica, na formação técnica e profissional ou na mobilização de competências e habilidades de diferentes áreas.  

Os conteúdos ainda serão divididos por áreas do conhecimento, se relacionando com a Formação Geral Básica, mas dessa vez com cinco delas:  

• linguagens e suas tecnologias;  

•    
• matemática e suas tecnologias;  
•    
• ciências da natureza e suas tecnologias;  
•    

• ciências humanas e sociais aplicadas;  
•    
• formação técnica e profissional.  

   

Esses Itinerários serão incluídos entre os quatro Eixos Estruturantes e serão o caminho de escolha do aluno. A partir deles, a escola pode adotar disciplinas, projetos ou qualquer forma de trabalhar com seus alunos, de acordo com a disciplina. Os quatro Eixos são:  

   

1) Investigação científica: investigação da realidade, conhecimento de práticas e produções científicas, habilidade de pensar e fazer científico para promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade.    

2) Processos criativos: conhecimento de arte, cultura, mídia, do pensar e fazer criativo, construção de soluções inovadoras para a vida em comunidade.    

3) Mediação e intervenção sociocultural: conhecimento das questões relacionadas à vida humana e ao planeta, atuação socioambiental e cultural, mediação de conflitos e problemas da comunidade.    

4) Empreendedorismo: conhecimento do mundo do trabalho, de iniciativas empreendedoras, articulação do próprio Projeto de Vida, uso de criatividade e inovação para atuar com protagonismo na comunidade.  

   

Essa grade é eletiva, ou seja, o estudante vai optar por qual área quer seguir já a partir do 1º ano do Ensino Médio, dependendo da oferta da escola e da disponibilidade de vagas. A troca de Itinerários é permitida durante os três anos. As redes públicas e privadas ficarão responsáveis por oferecer os Itinerários.  

Entretanto, as escolas podem oferecer no mínimo um e isso vai depender dos recursos da instituição. Não se sabe se a rede pública, no geral, oferecerá todos os itinerários. O aluno pode escolher um itinerário, mas esse não ser oferecido em sua escola e nem nas mais próximas. Não se sabe como o governo e as instituições lidarão com este problema.  

Os Itinerários Formativos vão compor 40% do tempo da grade curricular, com um total de 1.200 horas divididas entre os três anos de Ensino Médio. 

Há outro elemento adicional, o Projeto de Vida, que na teoria é um componente que será oferecido nas salas de aula para ajudar os alunos a entenderem suas aspirações, como uma orientação. Na prática, será aplicado como uma disciplina com uma aula semanal nos três anos do Ensino Médio, ou seja, é obrigatório.  

As instituições ficarão responsáveis por definir que tipos de profissionais vão lidar com esta disciplina, seja um psicólogo, professor ou outro profissional da unidade de ensino.  

A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, e mesmo que na época a comunidade estudantil tenha realizado algumas manifestações, o projeto passou e foi efetivado. Com movimentos menores, ainda há insatisfações de parte da população, mas nada que vá mudar a situação ou impedir a instauração do novo modelo. Agora as dúvidas serão retiradas na prática, assim como as respostas, se deu certo ou não e o que precisa mudar.