Foto de Capa: Fachada do Tribnal Superiror Eleitoral (TSE) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 15/11/2020)

Por Lucas Furtado Isaias

A propaganda partidária na programação das emissoras de rádio e TV aberta está de volta em 2022 após três anos fora do ar. O Congresso Nacional, em 2021, aprovou mudanças na legislação eleitoral que incluíram a volta dos programas, mas exclusivamente em inserções de 30 segundos entre 19h30 e 22h30. O tempo de inserções disponíveis aos partidos é proporcional ao tamanho da legenda e não há exibição de propaganda partidária no semestre no qual é realizada a eleição. As propagandas nacionais serão exibidas as terças, quintas e sábados e as estaduais as segundas, quartas e sextas.  

Os comerciais servirão para propagar os valores e ideias dos partidos, além da importância das agremiações na democracia e incentivar a participação de jovens, mulheres e negros nos partidos, divulgar eventos partidários e informações a filiados. Outro propósito é trazer a visão do partido sobre assuntos do momento e é sempre aproveitado para trazer recados que podem impactar os próximos passos do jogo político nacional. A participação de não-filiados e o uso para fins eleitorais é proibida assim como para atos violentos e de ódio e o uso de imagens distorcidas e informações que sejam, de maneira comprovada, falsas.  

Os partidos requerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as datas nas quais pretende exibir os programas e a quantidade de inserções a serem apresentadas, podendo apresentar até dez comerciais por noite, ou seja, 5min. Se mais de uma agremiação pedir uma mesma data, o que tiver solicitado primeiro será atendido.  

A quantidade de tempo de propaganda varia de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Legendas que tenham mais de 20 deputados federais têm direito a 20min de inserções, de 10 a 20 deputados obtém 10min e legendas com bancadas de até 9 deputados têm acesso a 5min de inserções. Independente da quantidade de minutos obtida, 30% do tempo deve ser usado para a promoção da participação feminina na política.  

A volta da propaganda atende um desejo de diversas siglas para divulgar para a população a mensagem e a visão do partido e ter uma forma de poder estimular a filiação partidária. Em 2018, as inserções e os programas com duração de 5 ou 10min foram extintos diante da crescente falta de interesse do público e também para economizar gastos com o uso da máquina pública, já que os programas são bancados pelo fundo partidário. Só que agora em 2022, os programas voltam como forma de chamar a atenção do público e alimentar o debate político nacional.