Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Lucas Furtado Isaias

O Brasil é um país com uma estrutura pluripartidária com siglas de diversas ideologias e pensamentos. Diante da existência destas agremiações, desde 2018, o sistema eleitoral tem uma cláusula de barreira para obter o fundo partidário e tempo de propaganda partidária e eleitoral, de acordo com os resultados obtidos no pleito para a Câmara dos Deputados. Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 32 partidos estão em atividade no país.  

Para o pleito de 2022, os partidos precisam conseguir, ao menos, 2% dos votos válidos ou uma bancada de 11 ou mais deputados federais com distribuição, igual ou superior, em um terço dos estados que obtiverem, pelo menos, 1% dos votos locais. Em 2018, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos gerais ou uma bancada de a partir de 9 deputados. No pleito de 2026, o percentual necessário para superar a barreira será de 2,5% ou ter elegido, pelo menos, 13 deputados em, ao menos, um terço dos estados sendo que precisará ter, no mínimo, 1,5% dos votos em cada um deles.  

A criação da cláusula de barreira veio de uma tentativa do Congresso Nacional de frear o surgimento de novas legendas por entender que algumas delas estão em atividade para o uso dos fundos eleitoral e partidário, além de não existir o número de ideologias proporcional à quantidade de agremiações no país.  

A medida já teve efeito prático em algumas legendas com a fusão e incorporação de legendas. Por exemplo: o Partido Pátria Livre (PPL) foi incorporado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 2019. Outro exemplo é que o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) se fundiram para a criação do União Brasil.  

Críticos afirmam que a medida destrói o regime pluripartidarista por cercear a autonomia dos partidos e por dificultar o processo de criação dos mesmos criando obstáculos a sua existência, sobretudo em casos de resultados não satisfatórios no pleito à Câmara dos Deputados.  

A cláusula se tornou uma medida que impacta no tabuleiro político nacional, mais do que dificultar o acesso a itens fundamentais, ela mexe com o futuro da política nacional. Cada vez mais, partidos refletem sobre o seu futuro e como superar a cláusula que virou o ponto central de sua sobrevivência