Como se elege um senador e quais são suas funções?

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Por Rafael Alves

Os senadores são eleitos a cada 4 anos para um mandato de 8 anos, sendo sua composição feita da seguinte forma: 1/3 em uma eleição e 2/3 na seguinte. A eleição ocorre de maneira majoritária, ou seja, o candidato com maior número de votos é eleito. Cada estado e o Distrito Federal possuem 3 senadores.

Os senadores e deputados federais fazem parte do Poder Legislativo Federal, basicamente legislam e fiscalizam os atos do Executivo, mas o Senado possui mais atribuições. Mas afinal, o que faz um senador, quais são suas funções? Qual é seu papel no Congresso Nacional? 

Além de legislar, criar novas leis e propor alterações nas leis que já existem, e fiscalizar o Poder Executivo, os senadores têm o papel de  analisar indicações do presidente para determinados cargos de importância, como: ministros do STF; procurador-geral da República; presidentes e diretores do Banco Central; outros cargos também são analisados. 

Após os projetos de lei serem aprovados pelos deputados federais, são encaminhados para o Senado, onde serão revisados ou até mesmo modificados pelos senadores, isto é, ocorre uma revisão e uma análise mais completa por parte dos senadores.  

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Além disso, tem o poder de julgar crimes de responsabilidade do presidente e vice-presidente, tem o poder também de julgar crimes de responsabilidade de outros cargos,  como: 

  •  ministros do governo; 
  • ministros do Supremo Tribunal Federal; 
  • comandante das Forças Armadas; 
  •  advogado-geral da União; 
  • entre outros cargos. 

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