Conheça o significado de uma PEC e sua tramitação, que é diferenciada, no Congresso Nacional. (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados) Continuar lendo Prática cada vez mais recorrente na política, saiba o que é PEC e sua tramitação
Saiba a diferença das duas expressões muito usadas no Legislativo e no Judiciário. (Foto de Capa: Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 14/09/2021) Continuar lendo Expressões muito usadas no legislativo e no judiciário, conheça a diferença de questão de ordem e pela ordem
Saiba os principais quóruns do Congresso Nacional e o papel delas para o funcionamento dos trabalhos. (Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados – 10/07/2019) Continuar lendo A presença no Parlamento: as diferenças do quórum para os trabalhos na Câmara e no Senado
Conheça o papel de membros das mesas-diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além das diferenças das funções nas duas casas do parlamento brasileiro. Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados – 04/02/2021 Continuar lendo Saiba o papel dos representantes da Mesa-Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Entenda o que é a Lei de Segurança Nacional, uma das leis usadas pela ditadura militar e que o Congresso Nacional está votando sua extinção, 36 anos após a volta da democracia no país e em meio ao crescimento de casos que estão sendo enquadrados pela lei. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 20/04/2021) Continuar lendo Lei de Segurança Nacional: Congresso tenta mudar marcas da ditadura militar
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